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Avisos Legais

Última atualização: 29 de julho de 2026

Informações sobre a sociedade

Denominação social: COCO Cosmética, Lda.
Sede social: Avenida da Liberdade 245, 1250-143 Lisboa, Portugal
NIPC: 512345678
Capital social: € 10.000,00
E-mail: contact@cocopt.info
Website: cocopt.info

Responsável pela publicação

O responsável pela publicação é o representante legal da COCO Cosmética, Lda.

Alojamento

O site está alojado em servidores situados na União Europeia, em conformidade com o RGPD.

Natureza do produto

COCO Sérum Creme Testa & Mãos é um produto cosmético classificado nos termos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos. Número de notificação CPNP: [em fase de registo].

O produto não é um medicamento, um suplemento alimentar, um dispositivo médico ou um produto de saúde. Não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

Informações sobre o produto cosmético

Avisos

Apenas para uso externo. Evite o contacto com os olhos. Em caso de irritação, interrompa a utilização e consulte um dermatologista. Manter fora do alcance das crianças. Conservar em local fresco e seco.

Propriedade intelectual

A marca COCO e todos os conteúdos do site são propriedade exclusiva da COCO Cosmética, Lda. A reprodução, mesmo parcial, é proibida sem autorização escrita.

Litígios

Para qualquer litígio relativo à utilização do site ou à aquisição dos produtos, é competente o tribunal de Lisboa. Nos termos do art. 14.º do Regulamento (UE) n.º 524/2013, é possível recorrer à plataforma RLL: https://ec.europa.eu/consumers/odr. Em Portugal, pode também contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa.