Termos e Condições

Última atualização: 29 de julho de 2026

1. Informações gerais

O presente website (cocopt.info) é gerido pela COCO Cosmética, Lda., Avenida da Liberdade 245, 1250-143 Lisboa, Portugal. NIPC: 512345678. E-mail: contact@cocopt.info.

2. Natureza do produto

COCO Sérum Creme Testa & Mãos é um produto cosmético nos termos do Regulamento (CE) n.º 1223/2009. Não é um medicamento, um suplemento alimentar ou um dispositivo médico. Não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição médica.

3. Encomendas e pagamentos

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter pelo menos 18 anos. Os preços indicados incluem IVA quando aplicável. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de erros de preço ou indisponibilidade do produto.

4. Envio

O envio é gratuito em todo o território de Portugal continental. Os prazos de entrega são geralmente de 3–5 dias úteis. A COCO Cosmética, Lda. não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras ou eventos de força maior.

5. Direito de resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da entrega, sem necessidade de indicação do motivo. O produto deve ser devolvido intacto e na embalagem original. Para exercer o direito de resolução, contacte-nos em contact@cocopt.info.

6. Garantia de satisfação

Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias. Se não estiver satisfeita com o produto, contacte-nos no prazo de 30 dias após a compra para um reembolso completo, mediante a devolução do produto.

7. Limitação de responsabilidade

A COCO Cosmética, Lda. não garante resultados cosméticos específicos. Os resultados podem variar consoante o tipo de pele, a idade e a constância de utilização. As informações no site têm caráter informativo e não substituem o parecer de um dermatologista.

8. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipo, design) são propriedade da COCO Cosmética, Lda. e estão protegidos pelas leis de direitos de autor. É proibida a reprodução sem autorização escrita.

9. Lei aplicável

Os presentes termos são regulados pela lei portuguesa. Foro competente: Lisboa.